Registro de marca
Registro de marca no INPI para empresas de Niterói e do Rio
Exclusividade de uso, proteção contra cópias e valorização do seu negócio.
Como podemos ajudar
O registro no INPI garante a exclusividade de uso da marca em todo o Brasil, protege contra cópias e valoriza o seu negócio.
Cuidamos do processo do início ao fim, da pesquisa de viabilidade à emissão do certificado de registro.
Para quem é
- Empresas que vão lançar ou já usam uma marca
- MEIs e pequenos negócios
- Quem vai abrir empresa e quer proteger o nome
- Brasileiros no exterior com negócio no Brasil
O que está incluído
- Pesquisa de viabilidade da marca
- Definição das classes de produtos e serviços
- Protocolo do pedido no INPI
- Acompanhamento do processo e dos prazos
- Emissão do certificado de registro
Benefícios
- Exclusividade de uso em todo o Brasil
- Proteção contra cópias
- Valorização do negócio
- Segurança para investir na marca
Como funciona
Pesquisa de viabilidade
Verificamos se já existem marcas iguais ou parecidas registradas.
Protocolo no INPI
Preparamos e protocolamos o pedido nas classes certas.
Acompanhamento
Monitoramos o processo e cumprimos as exigências do INPI.
Concessão
Com a marca concedida, cuidamos da emissão do certificado.
Por que registrar a marca no começo
O INPI segue, em regra, o critério de quem pediu primeiro. Quanto antes o pedido é feito, menor o risco de outra pessoa registrar uma marca igual ou parecida na mesma área. Trocar de nome depois de investir em fachada, site, redes sociais e embalagens custa muito mais do que registrar no início.
Marca, razão social e nome de domínio não são a mesma coisa
Registrar a empresa na Junta Comercial protege a razão social, mas não dá direito exclusivo sobre a marca. O mesmo vale para o domínio do site e para os perfis nas redes sociais. A proteção da marca em todo o território nacional vem do registro no INPI, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
Por isso é comum uma empresa usar um nome por anos e descobrir que outra pessoa registrou a marca antes. Nesse caso, quem registrou primeiro pode impedir o uso.
Classes de marca: em quais áreas proteger
O INPI organiza as marcas por classes de produtos e serviços, seguindo a Classificação Internacional de Nice. A proteção vale para a atividade indicada no pedido. Uma padaria e uma oficina podem ter marcas parecidas se atuam em áreas sem relação.
Escolher as classes certas é uma das etapas mais importantes. Classes de menos deixam a marca desprotegida. Classes demais aumentam o custo sem necessidade.
O que pode e o que não pode ser registrado
- Pode: nomes, palavras inventadas, logotipos e a combinação de nome com logo, desde que sejam distintivos.
- Não pode: termos genéricos ou que apenas descrevam o produto, como “Contabilidade Rápida” para um escritório contábil.
- Não pode: sinais iguais ou parecidos com marcas já registradas na mesma área.
- Não pode: brasões, símbolos oficiais e outros sinais que a lei proíbe.
Formas de apresentação da marca
| Tipo | O que protege |
|---|---|
| Nominativa | O nome, escrito de qualquer forma. |
| Figurativa | O desenho ou símbolo, sem palavras. |
| Mista | O nome junto com o logotipo, na forma apresentada. |
Na pesquisa de viabilidade, indicamos a forma mais adequada para o seu caso.
Depois da concessão
O registro concedido vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Durante esse tempo, vale acompanhar a revista do INPI para identificar pedidos de terceiros parecidos com a sua marca e se opor a eles no prazo.
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora o registro de marca?
O prazo depende da análise do INPI e de haver exigências ou oposições. Informamos a previsão atualizada já na pesquisa de viabilidade.
Preciso ter empresa para registrar uma marca?
Não necessariamente. Pessoas físicas também podem registrar, desde que exerçam a atividade ligada à marca.
Ter CNPJ com o nome já protege a marca?
Não. O registro na Junta Comercial protege a razão social. A exclusividade sobre a marca vem do registro no INPI.
Por quanto tempo vale o registro?
Dez anos a partir da concessão, com prorrogações sucessivas pelo mesmo período.
Posso registrar o logotipo e o nome juntos?
Sim, como marca mista. Também é possível registrar só o nome ou só o desenho, conforme a estratégia.
Posso usar o símbolo ® antes da concessão?
Não. O ® indica marca registrada e só deve ser usado depois que o INPI concede o registro.
O registro no INPI vale fora do Brasil?
Não. O registro no INPI protege a marca no território brasileiro. Para outros países, é preciso fazer pedidos específicos.
Fale com a nossa equipe
Proteja a sua marca antes que outra pessoa registre.
contato@eliascontabil.com.br
(21) 96770-6393
Serviços relacionados
Oposições e exigências: o que pode acontecer no caminho
Depois que o pedido é publicado na revista do INPI, abre-se um prazo para que terceiros apresentem oposição, alegando que a marca é parecida com a deles. O INPI também pode fazer exigências, como pedir ajuste na descrição dos produtos e serviços.
Cada uma dessas situações tem prazo para resposta. Perder o prazo pode levar ao arquivamento do pedido. Acompanhamos a revista do INPI semanalmente e preparamos as respostas técnicas para manter o processo andando.
Registro de marca para profissionais liberais e prestadores de serviço
Não são só as lojas e as indústrias que precisam de marca registrada. Escritórios, clínicas, consultorias, estúdios, escolas e prestadores de serviço também constroem reputação em cima de um nome. Quando outro profissional da mesma área usa um nome parecido, os clientes se confundem e a indicação boca a boca vai para o lugar errado.
O registro pode ser feito em nome da empresa ou, em alguns casos, da pessoa física que exerce a atividade.
Erros comuns ao registrar uma marca
- Escolher um nome muito genérico ou descritivo, que o INPI não aceita como marca.
- Registrar em uma classe que não cobre a atividade principal da empresa.
- Pedir só o logotipo e deixar o nome sem proteção.
- Deixar de acompanhar o processo e perder um prazo de resposta.
- Esquecer a prorrogação ao fim dos 10 anos.
Vai abrir uma empresa? O melhor momento para pesquisar a marca é antes de escolher o nome. Veja como abrir sua empresa.
