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Registro de marca

Registro de marca no INPI para empresas de Niterói e do Rio

Exclusividade de uso, proteção contra cópias e valorização do seu negócio.

Como podemos ajudar

O registro no INPI garante a exclusividade de uso da marca em todo o Brasil, protege contra cópias e valoriza o seu negócio.

Cuidamos do processo do início ao fim, da pesquisa de viabilidade à emissão do certificado de registro.

Para quem é

  • Empresas que vão lançar ou já usam uma marca
  • MEIs e pequenos negócios
  • Quem vai abrir empresa e quer proteger o nome
  • Brasileiros no exterior com negócio no Brasil

O que está incluído

  • Pesquisa de viabilidade da marca
  • Definição das classes de produtos e serviços
  • Protocolo do pedido no INPI
  • Acompanhamento do processo e dos prazos
  • Emissão do certificado de registro

Benefícios

  • Exclusividade de uso em todo o Brasil
  • Proteção contra cópias
  • Valorização do negócio
  • Segurança para investir na marca

Como funciona

  1. Pesquisa de viabilidade

    Verificamos se já existem marcas iguais ou parecidas registradas.

  2. Protocolo no INPI

    Preparamos e protocolamos o pedido nas classes certas.

  3. Acompanhamento

    Monitoramos o processo e cumprimos as exigências do INPI.

  4. Concessão

    Com a marca concedida, cuidamos da emissão do certificado.

Por que registrar a marca no começo

O INPI segue, em regra, o critério de quem pediu primeiro. Quanto antes o pedido é feito, menor o risco de outra pessoa registrar uma marca igual ou parecida na mesma área. Trocar de nome depois de investir em fachada, site, redes sociais e embalagens custa muito mais do que registrar no início.

Marca, razão social e nome de domínio não são a mesma coisa

Registrar a empresa na Junta Comercial protege a razão social, mas não dá direito exclusivo sobre a marca. O mesmo vale para o domínio do site e para os perfis nas redes sociais. A proteção da marca em todo o território nacional vem do registro no INPI, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

Por isso é comum uma empresa usar um nome por anos e descobrir que outra pessoa registrou a marca antes. Nesse caso, quem registrou primeiro pode impedir o uso.

Classes de marca: em quais áreas proteger

O INPI organiza as marcas por classes de produtos e serviços, seguindo a Classificação Internacional de Nice. A proteção vale para a atividade indicada no pedido. Uma padaria e uma oficina podem ter marcas parecidas se atuam em áreas sem relação.

Escolher as classes certas é uma das etapas mais importantes. Classes de menos deixam a marca desprotegida. Classes demais aumentam o custo sem necessidade.

O que pode e o que não pode ser registrado

  • Pode: nomes, palavras inventadas, logotipos e a combinação de nome com logo, desde que sejam distintivos.
  • Não pode: termos genéricos ou que apenas descrevam o produto, como “Contabilidade Rápida” para um escritório contábil.
  • Não pode: sinais iguais ou parecidos com marcas já registradas na mesma área.
  • Não pode: brasões, símbolos oficiais e outros sinais que a lei proíbe.

Formas de apresentação da marca

TipoO que protege
NominativaO nome, escrito de qualquer forma.
FigurativaO desenho ou símbolo, sem palavras.
MistaO nome junto com o logotipo, na forma apresentada.

Na pesquisa de viabilidade, indicamos a forma mais adequada para o seu caso.

Depois da concessão

O registro concedido vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Durante esse tempo, vale acompanhar a revista do INPI para identificar pedidos de terceiros parecidos com a sua marca e se opor a eles no prazo.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora o registro de marca?

O prazo depende da análise do INPI e de haver exigências ou oposições. Informamos a previsão atualizada já na pesquisa de viabilidade.

Preciso ter empresa para registrar uma marca?

Não necessariamente. Pessoas físicas também podem registrar, desde que exerçam a atividade ligada à marca.

Ter CNPJ com o nome já protege a marca?

Não. O registro na Junta Comercial protege a razão social. A exclusividade sobre a marca vem do registro no INPI.

Por quanto tempo vale o registro?

Dez anos a partir da concessão, com prorrogações sucessivas pelo mesmo período.

Posso registrar o logotipo e o nome juntos?

Sim, como marca mista. Também é possível registrar só o nome ou só o desenho, conforme a estratégia.

Posso usar o símbolo ® antes da concessão?

Não. O ® indica marca registrada e só deve ser usado depois que o INPI concede o registro.

O registro no INPI vale fora do Brasil?

Não. O registro no INPI protege a marca no território brasileiro. Para outros países, é preciso fazer pedidos específicos.

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Oposições e exigências: o que pode acontecer no caminho

Depois que o pedido é publicado na revista do INPI, abre-se um prazo para que terceiros apresentem oposição, alegando que a marca é parecida com a deles. O INPI também pode fazer exigências, como pedir ajuste na descrição dos produtos e serviços.

Cada uma dessas situações tem prazo para resposta. Perder o prazo pode levar ao arquivamento do pedido. Acompanhamos a revista do INPI semanalmente e preparamos as respostas técnicas para manter o processo andando.

Registro de marca para profissionais liberais e prestadores de serviço

Não são só as lojas e as indústrias que precisam de marca registrada. Escritórios, clínicas, consultorias, estúdios, escolas e prestadores de serviço também constroem reputação em cima de um nome. Quando outro profissional da mesma área usa um nome parecido, os clientes se confundem e a indicação boca a boca vai para o lugar errado.

O registro pode ser feito em nome da empresa ou, em alguns casos, da pessoa física que exerce a atividade.

Erros comuns ao registrar uma marca

  • Escolher um nome muito genérico ou descritivo, que o INPI não aceita como marca.
  • Registrar em uma classe que não cobre a atividade principal da empresa.
  • Pedir só o logotipo e deixar o nome sem proteção.
  • Deixar de acompanhar o processo e perder um prazo de resposta.
  • Esquecer a prorrogação ao fim dos 10 anos.

Vai abrir uma empresa? O melhor momento para pesquisar a marca é antes de escolher o nome. Veja como abrir sua empresa.